O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil.
Além disso, ficou determinado que, caso não obedeçam a decisão, terão que pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
As empresas serão notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a decisão, Brasil se junta a China e Cuba e é o 12º país a bloquear o Telegram.
O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram.
O aplicativo não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsa.
Segundo a PF, o aplicativo é utilizado para a prática de diversos crimes, por causa da dificuldade na identificação dos seus usuários.
Em sua decisão, Moraes afirmou que o Telegram deixou de atender ao comando judicial, “em total desprezo à Justiça Brasileira”.
Falta de cooperação
Recentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas.
Entre eles, o do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.
Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e outro que identificou a atuação de uma milícia digital.
No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.
Apesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos do decisão, entre os quais o de entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos. Foi isso que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.
Esse artigo apareceu primeiro em A Folha Hoje – Moraes Bloqueia O Aplicativo Telegram Em Todo O Brasil
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